08/10/2020 15h13 - Atualizado em 09/10/2020 10h34

Amuplam decide manter suspensão das aulas na rede municipal em 2020


Amuplam decide manter suspensão das aulas na rede municipal em 2020

A  Associação dos Municípios do Planalto Médio (Amuplam) realizou reunião virtual na manhã desta quinta-feira(8) onde definiu pela manutenção da suspensão das aulas presenciais neste ano de 2020. A decisão está embasada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6341, onde o STF reconheceu a competência concorrente da União, Estados, DF e Municípios no combate à Covid-19.

Também faz alusão a decisão da associação municipalista de manter suspensas as aulas até o final de setembro e retomar o tema em reunião no mês de outubro e observa ainda a nota técnica conjunta da FAMURS e CDP, de 14 de setembro de 2020, atinente a autonomia dos municípios definirem quanto ao retorno das atividades escolares presenciais na rede pública municipal de ensino.

O presidente da Amuplam, prefeito de Pejuçara Eduardo Buzzatti, disse que a decisão dos prefeitos da região foi unanime e também levou em conta o posicionamento do Conselho Nacional de Educação que aprovou a validade do ensino remoto até dezembro de 2021 tendo em vista à proximidade do término do ano letivo de 2020.

A Associação dos Municípios do Planalto Médio (Amuplam), em decisão unânime adotada pelos Prefeitos, na reunião realizada, optou por não retornar as aulas presenciais em escolas públicas municipais e estaduais até o termino no ano letivo de 2020, em razão da epidemia do novo coronavírus (COVID-19). Ainda conforme a decisão, ficará a critério de cada Município autorizar o retorno das aulas presenciais em estabelecimentos de ensino privado da sua região de abrangência.

Em Pejuçara, conforme Decreto Executivo nº 2.720/2020 assinado pelo prefeito Eduardo Buzzatti ficam suspensas as aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e estadual, instalados no Município, até o término do ano letivo de 2020.

Leia o Decreto: 

https://www.pejucara.rs.gov.br/normas/2720_08102020_suspende_as_aulas_presenciais_nos_estabelecimentos

Veja nota oficial:

Amuplam decide manter suspensão das aulas na rede municipal em 2020

Edição: Antonio Brito

Assessoria de Comunicação



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