Orientações Coronavírus


Informações sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19.

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Acesse os Decretos Executivos:

Decreto 2.576/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias (REVOGADO)

https://www.pejucara.rs.gov.br/normas/2576_17032020_dispoe_sobre_as_medidas_temporarias_de_prevencao

Decreto 2.577/2020 - Declara Calamidade Pública (REVOGADO)

https://www.pejucara.rs.gov.br/normas/2577_23032020_declara_estado_de_calamidade_publica_no_municipio

Decreto 2.578/2020 - Altera dispositivos do Decreto 2577/2020 (REVOGADO)

https://www.pejucara.rs.gov.br/normas/2578_24032020_altera_o_decreto_executivo_no_2577_de_23


Decreto 2.586 - Reitera Estado de Calamidade Pública (REVOGADO)

https://www.pejucara.rs.gov.br/normas/2586_02042020_reitera_a_declaracao_de_estado_de_calamidade

Decreto 2.597 - Altera o Decreto 2.586/2020 (REVOGADO)

https://www.pejucara.rs.gov.br/normas/2597_13042020_altera_o_decreto_executivo_2586_de_02_de

Decreto 2.600 - Altera o Decreto 2.586/2020 (REVOGADO)

https://www.pejucara.rs.gov.br/normas/2600_17042020_altera_o_decreto_executivo_2586_de_02_de

Decreto 2.602 - Altera o Decreto 2.586/2020 (REVOGADO)

https://www.pejucara.rs.gov.br/normas/2602_17042020_altera_o_decreto_executivo_2586_de_02_de

Decreto 2.605 - Altera o Decreto 2.586/2020 (REVOGADO)

https://www.pejucara.rs.gov.br/normas/2605_30042020_altera_o_decreto_executivo_2586_de_02_de


Decreto 2.610 - Reitera a Declaração de Calamidade Pública (VIGENTE)

https://www.pejucara.rs.gov.br/normas/2610_11052020_reitera_a_declaracao_de_estado_de_calamidade



Recomendação - Medidas Preventivas e de Combate ao Coronavírus - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

https://www.pejucara.rs.gov.br/editais/recomendacao_-_medidas_preventivas_e_de_combate_ao_coronavirus

Recomendação MP - Procedimento Administrativo para acompanhamento de preços abusivos durante a Pandemia do Coronavírus

https://www.pejucara.rs.gov.br/editais/recomendacao_mp_-_procedimento_administrativo_para_acompanhamento

Recomendação MP 02/PA 763/2020 de 29 de abril de 2020 - Coronavírus

https://www.pejucara.rs.gov.br/editais/recomendacao_ministerio_publico_02pa_7632020_-_pejucara


Empresário acesse o link abaixo  e fique informado dos procedimentos que devem ser adotados:

https://www.pejucara.rs.gov.br/paginapref/orientacoes_coronavirus_empresas_e_prestadores_de_servico


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